A Cultura é o maior elo de ligação de um cidadão com a sua nação, em qualquer parte do mundo assumindo-se como sua verdadeira identidade. E os produtos culturais, de cada país têm sido, em regra, os seus maiores “embaixadores”, no mundo.
A verdade é que as economias criativas vêm crescendo de forma substancial nas últimas décadas, demonstrando capacidade de resistir às crises económicas e de estimular uma cultura empreendedora na juventude. Ao mesmo tempo, elas têm grande apetência para a criação de empregos e a inclusão social, em função dos amplos complexos produtivos dos sectores criativos. Trata-se, pois, de um modelo de desenvolvimento inclusivo e comprometido com a inovação.
Os nossos países, da África Lusófona, são portadores de grande potencial cultural, material e imaterial, de conteúdo criativo e valor económico, abrangendo todos os sectores que envolvem a criação (artística ou intelectual), bem como produtos e serviços ligados à sua fruição e difusão (como museus, o turismo cultural, património histórico, as salas de espectáculo, produção de conteúdos informáticos, etc.). As economias criativas serão, portanto, um fator crítico para acrescentar valor ao Turismo, nestes países.
É fulcral, por isso, facilitar ligações entre cultura e turismo, através de uma melhor coordenação e planeamento institucionais, além de assegurar que, através da criação de um quadro robusto de direitos de propriedade intelectual e proteção, artistas e criadores nos nossos países vivam do seu trabalho. Assim, investir em infraestruturas artísticas, inovar circuitos (para estimular criação e difusão, circulação e distribuição, e consumo e fruição do produto da nossa cultura) deverá ser uma aposta prioritária.
Qualificar os produtos artesanais e apoiar a organização dos produtores, de modo a potenciar a otimização do aproveitamento das oportunidades do sector, através da promoção de uma rede de exposição e de difusão de produtos culturais para facilitar a sua comercialização, deverá constituir um firme propósito para potenciar o sector.
Com efeito, um elevado cresci- mento económico, apesar de importante, não chegará, só por si, para a erradicação da pobreza.
Neste contexto, novos modelos e fontes de crescimento económico serão decisivos para o efeito do crescimento na redução da pobreza, de uma forma sustentável e duradoura.
E isso torna-se relevante se atentarmos aos dados da pobreza neste nosso Mundo Lusófono, com Cabo Verde a atingir 20,2%, no 2.º trimestre de 2023, ou Portugal a alcançar a cifra de 20,1% (p) em 2023 , ou ainda o Brasil com 31,6%, Moçambique com 68,2% e Angola com 49,4% (os últimos em 2022).
As economias criativas são, pela sua natureza, um potencial para diminuir as desigualdades sócio-económicas, devido à sua forte tendência para reduzir a pobreza. E elas abrangem todos os sectores que envolvem criação (artística ou intelectual), bem como produtos e serviços ligados à fruição e difusão, incluindo sectores artísticos (música, audiovisual, artes cénicas performativas, artes visuais).
Com efeito, o desemprego entre os jovens diminui drasticamente e de forma inequívoca a capacidade das novas gerações de aprender as competências necessárias para entrar e participar dos sectores produtivos da economia. E os jovens representam a força motriz criadora, no sector das economias criativas. Em 2023, a taxa de desemprego, em Portugal situou-se em 6,5%, no Brasil em 7,8%, em São Tomé e Príncipe em 14,2% e em Angola em 31,9%.
As áreas das economias criativas têm enorme capacidade de absorção das competências jovens. É um sector altamente empregador, gerando empregos a todos os níveis, com grande destaque para os do sector informal e os de alta qualificação. Gera produtos com alto valor agregado, cujo valor de venda é arbitrável pelo criador.
As economias criativas aparecem, concomitantemente, como um sector de atividade ainda não explorado, mas altamente gerador de emprego baseado em talentos natos ou adquiridos na comunidade. O impacto destes sectores nas economias nacionais – maxime nos países menos desenvolvidos, ou em desenvolvimento – só será sentido se otimizados dentro de uma estratégia de cluster, tomando este conceito como um sistema para colocar em rede ou entrelaçar unidades independentes de funcionamento. Isso otimiza as funções e as potencialidades das unidades individuais, em vez de apenas as explorar.
Não obstante essas constatações, regista-se ainda um escasso aproveitamento das vantagens competitivas próprias e específicas, como o prestígio musical e cultural, a situação geográfica, o clima, a estabilidade e a potencial parceria do Estado, em alguns dos nossos países, da África Lusófona. Por isso, urge a tomada de medidas como a aprovação de um pacote de Leis sobre a Economia da Cultura (nas quais os incentivos fiscais e as parcerias público-privadas poderão ser estabelecidos ou reforçados), a certificação das empresas e dos empresários na área das economias criativas, a criação de programas de incentivos à empresarialização cultural e a concomitante gestão de contrapartidas (visando financiar os promotores que “exportem” a cultura dos nossos países), a capacitação dos agentes culturais em diversas áreas (para a constituição de sociedades comerciais e empresas na área da cultura) e o fomento à exportação e internacionalização da música e dos bens culturais dos nossos países.
Crescer sim! Mas considerando a riqueza da nossa cultura, em África um dos propósitos de crescimento, deve ser o crescimento com Cultura e para a Cultura!
Advogada e consultora jurídica
Artigo publicado na edição do NOVO de sábado, dia 16 de março
