O presidente da IL antecipou este domingo algumas das medidas anticorrupção que pretende apresentar à ministra da Justiça, como a criação de uma entidade “única, simplificada e desburocratizada”, e criticou Luís Montenegro pelo apoio a Miguel Albuquerque na Madeira.

“Miguel Albuquerque, candidato pelo PSD na Madeira, é um enorme embaraço para Luís Montenegro (…). Por estes dias, os partidos políticos estão a ser ouvidos pela senhora ministra da Justiça sobre questões de corrupção. Eu pergunto: que sinal se dá sobre as intensões de atacar mesmo a corrupção quando o líder do PSD nacional apoia explicitamente Miguel Albuquerque que está a ser investigado?”, referiu Rui Rocha.

Na abertura do Conselho Nacional que decorre hoje no Porto, o presidente da IL avançou algumas das medidas que apresentará, na segunda-feira, à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, mas antes criticou o apoio do líder do PSD ao candidato social-democrata na Madeira.

“Que valor têm estas consultas [com a ministra] em matéria de combate à corrupção, quando na prática, no momento em que era possível tomar uma posição sobre o que se está a passar na Madeira, a posição é de apoio a Miguel Albuquerque? Não estou a dizer que é acusado. Tem, naturalmente, o direito à presunção de inocência. Mas é alguém que está a ser investigado”, disse Rui Rocha.

Questionando a “moral” do Governo da AD para falar em combate à corrupção, Rui Rocha convidou o Governo a “apropriar-se” das medidas da IL para combater a corrupção “sem barulho”.

“A ideia que tenho é que os corruptos não se assustam com gritos”, afirmou.

A primeira medida prende-se com a “proliferação de entidades do Estado que dizem querer combater a corrupção”, nomeadamente a Comissão de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, o Mecanismo Nacional Anticorrupção, o Conselho de Prevenção da Corrupção, a Entidade da Transparência e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.

Rui Rocha quer que “se deixe de criar entidades atrás de entidades e se crie uma só que tenha meios e poderes para combater a corrupção”.

“Se querem combater a corrupção vamos ser sérios. Vamos eliminar estas duplicações e triplicações. Vamos simplificar e desburocratizar”, defendeu.

A IL também vai propor que a nomeação dos reguladores e dos altos cargos de administração seja feita através de concurso internacional e quer que os tribunais administrativos sejam muitos mais céleres.

“Uma das ideias que leva à corrupção é esta ideia de que os tribunais não funcionam e a tentação é resolver as coisas fora da justiça. Hoje demoram 850 dias em média a proferir uma decisão em primeira instancia. É necessário que se alinhem com a média da União Europeia e passem a fazer em 400 dias”, justificou.

No único momento da reunião de hoje aberto à comunicação social, Rui Rocha também falou das eleições europeias, aproveitando para elogiar o cabeça-de-lista da IL, João Cotrim Figueiredo, que estava na primeira fila da sala, e fazer um apelo à participação dos portugueses.

“Estas eleições europeias são muito importantes. Quero fazer um apelo claro aos portugueses de que participem. Podem fazê-lo a 2 de junho, mediante inscrição em qualquer parte do país, e no dia 09 de junho em qualquer assembleia de voto do país”, disse.

Acrescentando que “hoje, a nível mundial, se está a discutir a existência de novas organizações, novos blocos e o papel da Europa no confronto com esses novos blocos”, Rui Rocha defendeu este ato eleitoral é importante porque “o papel da Europa é o papel da liberdade”, mas “há muito quem fora da Europa e dentro da Europa se queira apropriar da democracia para perverter as suas regras e fazer politicas absolutamente iliberais”, concluiu.