Muitos países africanos e, em especial, da África Lusófona, têm feito progressos na energia. Hoje, em alguns dos nossos países, como Cabo Verde, o acesso à eletricidade é quase universal, sendo levada a todos os cantos do país e melhorando grandemente as condições de vida das famílias, sendo que 30% é proveniente de fontes renováveis.
Com efeito, Cabo Verde tem feito progressos significativos no sector. Entre 2001 e 2016, o acesso à energia aumentou de cerca de 58% para 90% de cobertura. O objetivo deve ser garantir 100% de acesso, reduzir o custo e promover a eficiência. Dever-se-á, por isso, fazer uma grande aposta nas renováveis e trabalhar de forma enérgica no sentido de tornar esse Estado insular num país livre de combustível fóssil na geração de energia.
A pretensão deve ser, pois, construir uma “economia verde”, reduzir o custo da energia e subir a qualidade dos serviços. Mais energia e a baixo custo tornarão, com certeza, mais atrativas as condições para a instalação das indústrias, contribuindo assim para a geração de mais emprego e rendimento. A meta deve ser (sim), no horizonte 2030, realizar 100% de penetração de renováveis. Para o efeito, há que realizar investimentos que permitam incrementar, gradualmente, o grau de penetração de energia renovável e diminuir a importação de combustível fóssil. Resulta de igual modo fulcral incentivar fortemente a microgeração (para incrementar a autonomização do consumo em edifícios, em residências, e a iluminação pública em localidades remotas) e ainda a contínua aposta em parcerias público-privadas (para aumentar os parques de produção de energias limpas).
O caso de Cabo Verde merece algum destaque, uma vez que a instalação do CERMI (Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial) e do ECREE (Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO) consubstancia uma grande oportunidade. Não deixa de ser inteligente a perspetiva de se aproveitar o potencial desses centros para atrair empresas de produção de componentes para os sistemas de produção de renováveis, empresas de formação e criação de capacidades para o sector, explorando, a partir desse “pequeno grande” país arquipelágico, o grande mercado CEDEAO, com mais de 300 milhões de potenciais consumidores.
Mas é preciso ir ainda mais longe! Construir infraestruturas, de nível internacional é fundamental para garantir o salto qualitativo que é preciso ocorrer para que Cabo Verde e outros países da região sejam capazes de competir com outros centros de serviços em todo o mundo.
A vontade de nos tornarmos polos de serviços, de elevado valor no Atlântico Médio, só será concretizada se forem feitos os investimentos necessários na construção de infraestruturas, pois que não nos podemos dar ao luxo, pela nossa escassez de recursos, de “perder tempo”!
Em geral, os nossos países precisam de uma nova abordagem e de formas criativas de enfrentar os desafios da construção de infraestruturas. Primeiramente, há que trabalhar para consolidar o desenvolvimento de infraestruturas, promover a eficiência e a sustentabilidade. Enquanto se trabalha na consolidação, dever-se-á continuar a investir na resolução das principais lacunas, no desenvolvimento de infraestruturas, o que inclui investimentos para as construir e mantê-las!
Em segundo lugar, urge promover a infraestrutura de eficiência, de modo a apoiar a agenda dos nossos países de mudança estrutural e transformação económica, isto é, alinhando o desenvolvimento da infraestrutura com as visões nacionais de desenvolvimento. Isso deverá assegurar que as políticas, os procedimentos e os mecanismos para mapear e priorizar as necessidades, alocar recursos e desenvolver e implementar projetos de infraestrutura estejam alinhados com a necessidade de competitividade.
Em terceiro lugar, é mister garantir a sustentabilidade, em várias dimensões, incluindo a económica, a financeira e a ambiental. A aposta deve ser, portanto, enfrentar os desafios das infraestruturas,com estratégias ousadas e ideias inovadoras.
Portanto, a única forma de resolver o desafio energético nos nossos países é ser ousado. Atuar superficialmente não será suficiente. E revela-se particularmente importante neste momento, em que o mundo está a mover-se em direção às renováveis e muitos países estão a prometer ser neutros em carbono, enquanto algumas cidades já anunciaram datas futuras em que já não permitirão, nas suas estradas carros que usem combustível fóssil.
Todos temos o dever de aproveitar essa “onda” e agarrar as oportunidades de nos tornarmos os primeiros países a obter 100% da energia/eletricidade de fontes renováveis. Embora isso possa parecer extremamente ambicioso, estudos que vêm sendo realizados (pelo menos em alguns dos nossos países) mostram a factibilidade dessa meta. Também ficou demonstrado que recentes evoluções tecnológicas permitem armazenar a energia. Um subproduto importante desse “plano” deverá ser a criação de uma nova economia, utilizando, a um custo marginal, o excesso de energia produzido, viabilizando a agricultura irrigada, a cadeia de frio para congelação e o armazenamento a frio do pescado, as viaturas elétricas, bem como a venda de serviços de engenharia de renováveis.
É hora de termos, todos, uma estratégia e um plano robustos, para prescindir dos combustíveis fósseis. Isso permitirá criar uma onda de apoio, maxime aos pequenos países insulares, que mais sentem os impactos das mudanças climáticas no mundo.
Para esse objetivo, será necessária também mão-de-obra treinada e tecnicamente qualificada para apoiar a operação e manutenção das infraestruturas. Precisamos de formar pessoas. Há que atuar também nessa sede, expandindo ofertas de formação e otimizando oportunidades de internacionalização, procurando formar uma mão-de-obra de energias renováveis para toda a região CEDEAO. Isso permitirá, ademais, exportar serviços e promover a mobilidade de estudantes regionais, uma vez que é agora claro que o futuro é a energia renovável.
Em suma, há que enfrentar o desafio da energia, rumo a 100% de renováveis!
Advogada e consultora jurídica
Artigo publicado na edição do NOVO de sexta-feira, dia 29 de março
