Num momento em que as democracias ao redor do mundo enfrentam desafios crescentes, torna-se essencial o reforço dos mecanismos de participação cívica. Práticas como o Orçamento Participativo, que concede aos cidadãos a possibilidade de intervir diretamente no processo de alocação de recursos públicos, representa uma ferramenta poderosa para a valorização da democracia e para o combate ao populismo quer de esquerda, quer de direita.
O Orçamento Participativo permite aos cidadãos contribuir ativamente no processo decisório, possibilitando um maior alinhamento entre as políticas públicas e as necessidades reais da população. Ao conceder voz aos diferentes grupos, desde as comunidades urbanas às rurais, os Orçamentos Participativos asseguram que as políticas sejam mais inclusivas e representativas. Esse processo transparente, em que cidadãos propõem e votam em projetos para suas comunidades, gera um sentimento de pertença e responsabilidade coletiva, criando um vínculo mais profundo entre as comunidades e o Estado local ou central.
Quando os cidadãos se sentem ouvidos e percebem que as suas demandas são tidas em consideração, a confiança nas instituições cresce. Esse aumento da credibilidade é uma defesa natural contra discursos populistas, que frequentemente buscam explorar o descontentamento e a desconfiança em relação ao sistema político. O populismo prospera em ambientes onde a população se sente excluída dos processos de decisão. Assim, a promoção da participação ativa é uma resposta eficaz e estruturada para mitigar essa ameaça. A inclusão efetiva da população em decisões reais reduz a propensão ao descontentamento, proporcionando ao povo o poder de transformar suas próprias comunidades, algo que discursos vazios de promessas simplistas e polarizadoras não conseguem alcançar.
Além disso, o Orçamento Participativo desempenha um papel educativo: ao envolverem-se nos debates sobre como investir recursos, os cidadãos adquirem uma compreensão mais profunda das limitações e possibilidades do governo. A consciência e o conhecimento público sobre o orçamento e a gestão de recursos aumentam, o que favorece uma cidadania mais informada e crítica.
A implementação dos Orçamentos Participativos é, portanto, mais do que uma mera iniciativa administrativa; trata-se de um movimento transformador, que coloca a democracia em prática e a afasta de ser uma ideia abstrata e distante. Em tempos de apelos populistas e crescente polarização, a criação de espaços para a participação direta e transparente é essencial para fortalecer as bases democráticas e promover uma sociedade mais justa, inclusiva e informada. Ao participar, os cidadãos reafirmam o seu poder sobre o processo democrático, contribuindo para uma democracia mais sólida e à prova de manipulações populistas.
Autarca na Freguesia de Cascais e Estoril e presidente do núcleo PSD de Cascais Estoril
