OE2024: CFP diz que cenário macro é provável, mas destaca riscos da conjuntura internacional

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) considera que o cenário macroeconómico que serviu de base à construção da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é “provável”, mas sublinha a imprevisibilidade em que será concretizado, nomeadamente os riscos da conjuntura externa.

O parecer do CFP, incluído na proposta de OE2024, apresentada esta terça-feira, 10 de outubro, considera que o cenário macroeconómico apresentado pelo Ministério das Finanças está “globalmente alinhado com as projeções mais recentes para a economia portuguesa apresentadas por outras instituições, que incorporam a informação mais recente” relativa aos mercados mais relevantes.

O governo prevê um abrandamento de 0,7 pontos percentuais do crescimento económico, para 1,5%, e que a inflação, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor caia dois pontos percentuais, para 3,3% (2,9% avaliado pelo IPC).

O crescimento terá como motor o investimento, cujo ritmo de expansão deverá acelerar 2,8 pontos percentuais, para 4,1%, enquanto o consumo privado deverá crescer 1,1%, ao nível estimado para 2023, e o consumo público estudar o passo em 0,3 pontos, para 2,3%.

O CFP ressalva, no entanto, que todos os cenários construídos se encontram “fortemente condicionados por um elevado nível de incerteza decorrente das tensões e conflitos geopolíticos, do grau de persistência do fenómeno inflacionista e consequente resposta por parte dos bancos centrais, bem como da intensidade do abrandamento económico decorrente da política monetária restritiva”.

Entre os riscos apresentados, a instituição presidida por Nazaré da Costa Cabral destaca a “possibilidade de a conjuntura internacional poder deteriorar-se de forma mais expressiva em 2024 do que o antecipado pelos atuais cenários”.

“Adicionalmente, destaca-se, por um lado, a possibilidade de o consumo privado poder apresentar um perfil descendente (ao invés de uma estabilização)”, por causa dos juros altos, e de o investimento (medida pela formação bruta do capital fixo) “poder apresentar uma dinâmica inferior à esperada”, não só por causa das taxas de juro elevadas, como de uma “execução do PRR [Programa de Recuperação e Resiliência] aquém do projetado”.