O ministro da Educação admitiu hoje que o próximo Orçamento do Estado poderá contemplar apoios para atrair mais docentes para as escolas de Lisboa e do Algarve, caso continuem a ser zonas com mais casos de alunos sem aulas.

“Um dos grandes desafios que temos é conseguir atrair docentes, em especial para a Área Metropolitana de Lisboa e para o Algarve”, reconheceu Fernando Alexandre, no final de mais uma ronda negocial com os sindicatos para debater o plano que pretende resolver a “gravíssima” falta de professores nas escolas.

Há muito que este é um problema que afeta em especial os estabelecimentos de ensino nas zonas de Lisboa e do Algarve, tendo a tutela desenhado o plano +Aulas +Sucesso para atrair professores, mas sem prever apoios à habitação ou deslocação.

Em declarações aos jornalistas, Fernando Alexandre admitiu que estes apoios não estão previstos no pacote hoje discutido, mas poderá acontecer em breve: “Consideramos que é necessário algum incentivo para que nestas regiões onde os custos de alojamento são muito elevados possa existir um incentivo adicional”.

Os apoios são “algo que consideramos vir a implementar no próximo ano letivo”, anunciou Fernando Alexandre, explicando que é preciso conhecer primeiro os resultados dos concursos de professores.

“Se tivermos, como é expectável, dificuldades em suprir as necessidades na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve, que é onde temos as maiores dificuldades neste compromisso de redução significativa de alunos sem aulas, obviamente medidas adicionais poderão ser necessárias”, disse.

O ministro acrescentou que essas medidas poderão ser incluídas na preparação do próximo Orçamento do Estado. João Costa, anterior ministro da Educação, também já tinha anunciado um apoio até 200 euros aos docentes que ficassem colocados longe de casa.

Outro dos planos da tutela é antecipar os resultados da colocação dos professores, facilitando o trabalho de planeamento das escolas e a vida dos professores que, neste momento, sabem apenas em finais de julho ou agosto onde irão começar a trabalhar em setembro.

“É necessário fazer uma preparação mais atempada” da colocação de professores, disse Fernando Alexandre, que acredita ser “possível começar este processo em janeiro” e ter os resultados divulgados em maio.

As declarações do ministro surgem depois de cerca de sete horas de negociações com os sindicatos para preparar o próximo ano letivo, dando aos diretores “instrumentos que permitam garantir que o máximo de alunos tem aulas deste o início do ano letivo” e que é reduzido “significativamente os períodos de alunos sem aulas”.

Um dos objetivos do plano é chegar a dezembro com uma redução de 90% de alunos sem aulas, em relação aos valores registados no ano passado.

O ministro acredita que nas reuniões de hoje com as 12 estruturas sindicais foi possível fazer “mais uma aproximação” e que o diploma deverá ir a Conselho de Ministros em agosto para que possa ser aplicado no próximo ano letivo. O diploma prevê, entre outras medidas, que os professores adiem a reforma recebendo um extra de 750 euros ou que possam fazer mais horas extraordinárias.

Fernando Alexandre reconheceu serem “medidas de emergência”, voltando a lembrar que a tutela está a preparar “medidas mais estruturais para tornar a carreira mais atrativa”, como a revisão da carreira, que deverá começar já no próximo ano e estar concluído “no horizonte de um ano”.

Entre as críticas dos sindicatos a medidas como o aumento de cinco para dez horas de trabalho extra, lembrou que são medidas “voluntárias e temporárias”. O ministro disse que esta é uma medida que já foi experimentada no passado ano letivo nas escolas, “com mais intensidade na área da informática e resultou e tem resultado”.

Sobre os problemas com a colocação de professores, garantiu que estavam a ser contactados todos os docentes: “Estamos a fazer tudo para que corra o melhor possível”.