António Costa quer reduzir o “recurso excessivo a horas extraordinárias” no Serviço Nacional de Saúde, através de um “maior investimento na reforma da organização e da qualidade da gestão do SNS”.

Num artigo de opinião publicado no Público (acesso pago), o primeiro-ministro sublinha que “não nos podemos esquecer que o recurso massivo a horas extraordinárias na prestação de cuidados de saúde assenta, em grande medida, num défice de décadas na formação de médicos, que estamos a desafiar com a acreditação de novos cursos de medicina e mais vagas nas universidades públicas. É um imperativo que todos os que têm responsabilidades próprias nesta área não deixem de dar o seu contributo”.

O artigo de opinião de António Costa surge como resposta a António Sarmento – médico, chefe de serviço e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto –, que tinha questionado o primeiro-ministro, também num artigo de opinião publicado no mesmo diário, sobre o que pensa sobre o SNS.

Para António Costa, o “recurso excessivo a horas extraordinárias” configura um “problema simultaneamente dos profissionais que as fazem, mas também do sistema”, que só será resolvido com a adaptação do modelo de prestação de cuidados de saúde. Para isso, será necessário combinar o “alargamento da capacidade de atendimento e dos horários dos centros de saúde” com uma “aposta na referenciação preferencial para as urgências, através da linha Saúde 24”.

Só assim será possível a “diminuição do recurso a horas extraordinárias e para a redução da contratação de tarefeiros”, defende o primeiro-ministro, com um “modelo de horário dos médicos que garanta o descanso compensatório do trabalho de urgência, mas também a efetividade do seu horário normal de trabalho”.

António Costa volta a repetir a ideia de que o problema do Serviço Nacional de Saúde não é falta de dinheiro, lembrando que “desde 2016, todos os anos reforçámos as verbas”. “Em 2024, o SNS terá mais 72% de recursos financeiros do que em 2015, com uma dotação total de 13,5 mil milhões de euros”, sublinha.

“Reforçar recursos, organizar gestão da capacidade, otimizar o modelo de prestação de cuidados e qualificar instalações e equipamentos. É esta a revolução que está em curso no SNS”, conclui António Costa.